Processo 266570/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/04/2023 16:59
Autuado em 18/04/2023 16:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1472/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1472/ 2023 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
07/06/2023 Acórdão   1472/ 2023 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representado SOELI PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA
Representante BENEDITO SILVA JUNIOR
Procuradores: EDUARDO DUARTE FERREIRA (credenciado, inclusão:20/04/23)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CURITIBA
Interessado ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2023 15:20 do Protocolo 574020/23
08/08/2023 07:59 AR do ofício OCN - 1210/23 - DP
21/06/2023 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 415800/23, de 21/06/23 - Protocolo: 415800/23
20/06/2023 08:39 AR do ofício OCN - 1212/23 - DP
20/06/2023 08:39 AR do ofício OCN - 1211/23 - DP
14/06/2023 11:45 AR do ofício OCN - 1213/23 - DP
07/06/2023 15:46 do Protocolo 392126/23
17/05/2023 09:26 do Protocolo 335653/23
16/05/2023 12:52 do Protocolo 333456/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1210/ 2023   
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1211/ 2023   
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1212/ 2023   
DP  31/05/2023 Ofício de Contraditório   1213/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2023 3001 Acórdão nº 1472/2023
02/06/2023 2993 Despacho Processual Diverso nº 619/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
10/05/2023 2976 Despacho Processual Diverso nº 494/2023
25/04/2023 2966 Termo de Distribuição de Processo nº 2246/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2023 15:40 GCILB  
24/11/2023 14:10 SMPJTC  
27/10/2023 17:20 3PC Parecer nº 1028/2023 - Representação da Lei 8.666/93. Concorrência para concessão de serviços de obras de iluminação pública. Discussão judicial. Precedente administrativo análogo. Pela extinção do feito sem resolução do mérito. Alternativamente, pela improcedência.
27/10/2023 16:45 SMPjTC  
30/08/2023 14:35 CGM Instrução nº 4888/2023 -
14/06/2023 12:37 DP  
13/06/2023 20:08 STP Acórdão nº 1472/2023 -
12/06/2023 14:33 GCILB  
07/06/2023 17:12 STP Certidão de inclusão de processo nº 101/2023 -
31/05/2023 20:44 GCILB  
31/05/2023 17:42 DP Certidão Diversa nº 365/2023 -
31/05/2023 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 1210/2023 -
31/05/2023 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 1211/2023 -
31/05/2023 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 1212/2023 -
31/05/2023 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 1213/2023 -
16/05/2023 14:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 619/2023 -
08/05/2023 18:01 DP Certidão Diversa nº 285/2023 -
20/04/2023 11:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 494/2023 -
18/04/2023 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2246/2023 -

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